Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro

Diário Oficial da União publica lista de demitidos do Ministério da Saúde

Na ocasião, foram presos 14 envolvidos em fraudes na licitação de hemoderivados.

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.